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ALTERNATIVAS PENAIS: Salvador sedia Fórum Nacional; Ministro Lewandowski está presente

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, participa a partir de hoje (24/2) até sábado (27/2), do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape).  No dia 26, o Ministro fará uma exposição sobre a “Cultura do encarceramento e audiências de custódia” – temática central do evento.
Os debates e exposições, programados para o Hotel DeVille, no bairro de Itapuã, reúnem, na capital baiana, integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário dos tribunais brasileiros (GMFs).
Na pauta de discussão há temas que abordam o uso das prisões provisórias nas Américas; audiências de custódia; boas práticas em alternativas penais; a questão criminal no Brasil contemporâneo; Lei Maria da Penha; e políticas de alternativas penais.
O evento tem como público-alvo, juízes, servidores do Judiciário, integrantes dos GMFs, membros do Ministério Público, advogados, representantes da Defensoria Pública e gestores da Administração Penitenciária.
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