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Construção de Linha Viva autoriza desapropriações em Salvador

Projeto prevê via expressa que liga aeroporto ao Acesso Norte. Áreas podem ser desapropriadas conforme a demanda, diz prefeitura.
A prefeitura de Salvador pode fazer desapropriações para a construção do projeto Linha Viva, uma via expressa que vai ligar o Acesso Norte ao Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães. O decreto nº 20.735, de 19 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 20 de abril de 2010, que autoriza a desapropriação de uma área de 4.643.801.00 m², foi republicado na terça-feira (31). Segundo a prefeitura, a republicação se deve ao fato da primeira versão do decreto ter saído com "incorreções".
O decreto atual declara a área citada como de "utilidade pública, para fins de desapropriação”, o que significa, de acordo com a prefeitura, que as áreas próximas à região onde será construído o projeto podem ser desapropriadas conforme a demanda. A declaração também é necessária para que o órgão busque recursos para indenizações nos casos de desapropriações.

O reconhecimento da área como de utilidade pública serve ainda para viabilizar recursos junto ao governo federal ou instituições privadas, no caso do modelo de Parceria Pública Privada (PPP) ser adotado, para viabilização da obra, informa a prefeitura.

O projeto da Linha Viva está em fase de finalização e não há previsão para início das obras. De acordo com a prefeitura, a via terá 20 km e será construída paralelamente à Avenida Luis Viana Filho (Paralela). A Linha Viva será usada para o tráfego de veículos com o objetivo de melhorar o trânsito na Avenida Paralela.

O projeto integra o programa Salvador Capital Mundial e prevê que o trajeto do aeroporto ao Acesso Norte seja feito em 15 minutos. A Transalvador diz que atualmente o trajeto demora cerca de 40 minutos para ser realizado de carro em horário de menor fluxo de veículos e uma hora em período de trânsito intenso.




Fonte: G1ba

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