Ad Home

Paralisação impede atendimento a 20 mil pacientes pelo SUS em Salvador

Clínicas que prestam serviço não recebem verba do município há 2 meses.

Pagamento foi suspenso porque serviço é realizado há anos sem contrato.
Clínicas paralisam atendimentos pelo SUS em Salvador (Foto: Reprodução/ TV Bahia)


Clínicas e unidades de saúde particulares que prestam serviço ao SUS suspenderam o atendimento à população desde quarta-feira (21) em Salvador. O motivo apresentado é falta do pagamento nos meses de janeiro e fevereiro, que deveria ser realizado pela prefeitura de Salvador, de acordo com a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb). Somados os dois meses, a dívida beira os R$ 10 milhões, afirma o médico Ricardo Costa, vice-presidente da Ahseb.


Ricardo conta que o pagamento não é efetuado por conta de um impedimento legal detectado por auditoria feita pela Procuradoria Jurídica do Município através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), que constatou que os serviços eram prestados sem qualquer tipo de contrato. "As clínicas sempre tiveram contrato com a Secretaria Estadual de Saúde [Sesab], mas há seis anos a gestão plena foi transferida para o município. É obrigação da secretaria fazer o contrato com todas as unidades, mas isso não foi feito ao longo dos últimos anos. Mesmo assim, todas as clínicas sempre receberam religiosamente todos os valores", afirma Ricardo Castro.  
A suspensão é por tempo indeterminado e impede atendimento a cerca de 20 mil pacientes por dia. Ao total, são 193 clínicas afetadas, que realizam procedimentos de fisioterapia, consultas e cirurgias oftalmológicas, atendimento ao acidente de trabalho, exames de imagem, além de acompanhamento de fraturas e lesões ortopédicas. A Ahseb deu entrada, na terça-feira (20), com um mandado de segurança com pedido de liminar na 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia, pedindo o pagamento imediato do repasse.
A manicure Isabela dos Santos, 29 anos, já visitou três clínicas na manhã desta quinta-feira e não obteve sucesso na tentativa de marcar as primeiras consultas com um ortopedista, além de fisioterapia, para sua mãe, que tem 58 anos e sofreu um acidente vascular cerebral na segunda-feira (19). "Ela está com o lado esquedo do rosto, braço e perna paralisados. Não temos como esperar, não quero que ela fique com sequela, precisamos urgentemente do atendimento. A gente fica assustada, nunca passamos por isso", comenta.

Além dos hospitais estaduais e do município, clínicas particulares e unidades filantrópicas fazem atendimento pelo SUS. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o corpo técnico jurídico da Procuradoria está reunido com o objetivo de encontrar uma solução legal para equacionar a dívida e que a medida acordada será divulgada em breve.




Fonte: G1

Tecnologia do Blogger.