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Juíza agredida por promotor obtém proteção do TJ-BA

 A juíza Nêmora de Lima Janssem dos Santos, 35, titular de Caravelas (a 847 km de Salvador) conseguiu ontem a proteção pessoal solicitada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, onde conversou com o presidente do TJ, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e outros juízes. Agora, homens da Guarda Militar do TJ-BA farão a segurança da magistrada.  Ontem, o TJ também designou o juiz Ricardo Shimith, assessor especial da presidência, para acompanhar o caso de perto.

Na última quinta-feira, segundo boletim de ocorrência registrada na Delegacia Especial de Proteção ao Turista (Deltur), em Porto Seguro, ela foi agredida com socos e pontapés pelo promotor público estadual Dioneles Leone Santana Filho.

A agressão, conforme o boletim, ocorreu no camarote de uma festa privada de Carnaval prolongado e também atingiu o namorado da juíza, o advogado Leonardo Wishart, 27. “Já fiz o pedido por telefone e hoje vou formalizá-lo”, disse a magistrada, por telefone, antes de se dirigir ao tribunal.  Sobre a agressão, preferiu não entrar em detalhes, dizendo apenas que ainda está abalada e não sabe o motivo. “Isso é ele quem tem que dizer”, finalizou.

Investigação  - A Procuradoria Geral do MP-BA designou quatro promotores para investigar o caso, os quais estão sob o comando do promotor Valmiro Macedo, segundo o qual o prazo para conclusão é de 90 dias. Ontem mesmo, já foram ouvidos a juíza e o advogado  Leonardo Wishart, mas o conteúdo dos depoimentos não foi revelado. “Vamos entrar em contato com o promotor  para saber data e hora que ele quer ser ouvido, pois é assim que determina a lei. Depois vamos  saber se existem testemunhas e obter os laudos do exame de corpo de delito. Só depois disso, tiraremos as conclusões”, disse Macedo.

O advogado Leonardo Wishart não quis se manifestar sobre o assunto. “Todas as informações foram prestadas à polícia. Não me cabe falar a condição psíquica daquele senhor”, disse Wishart por telefone. A subseção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) foram procuradas, mas não se manifestaram sobre o assunto. Em nota da assessoria, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou o fato e disse que analisará o caso para “tomar as medidas cabíveis (...) e dará todo o apoio necessário, incluindo assessoria jurídica para a magistrada”.

Intenção de matar - Segundo o boletim de ocorrência, a juíza foi “atacada” pelas costas com “chutes na cabeça e outras partes do corpo, de forma violenta e descontrolada pelo promotor”. No documento, a magistrada afirma que a intenção do promotor era matá-la. E o namorado dela “entrou em luta corporal com o promotor, saindo também lesionado por ter sido agredido com socos”. Testemunhas relataram que Nêmora caiu com o primeiro soco e o promotor  a chutou.

Dioneles não foi localizado no MP, em Porto Seguro, nem retornou as ligações feitas pela reportagem. Funcionários do MP não souberam dizer se ele trabalharia esta semana devido à eleição do procurador-geral do MP-BA, em Salvador.
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